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      FCC - 2007 - TRF 1ª - 544

      | Analista Judiciário - Judiciária

      Questão: Q108523

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS: I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas. II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República. III. Os membros do CNPS terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez. IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente. De acordo com a Lei nº 8.212/91, está correto o que consta APENAS em:

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      FCC - 2007 - TRF 1ª - 543

      | Analista Judiciário - Judiciária

      Questão: Q108522

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Para um trabalhador que não possua dependentes, o benefício salário-família não será concedido; para o trabalhador que se encontre incapaz temporariamente para o trabalho, por motivo de doença, não será concedida a aposentadoria por invalidez, mas auxílio doença. Nesses casos, está sendo aplicado, especificamente, o princípio constitucional da

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      CESPE - 2007 - Corpo de Bombeiros Militar - D - 596

      | Bacharel em Direito

      Questão: Q107045

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

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      CESPE - 2007 - Corpo de Bombeiros Militar - D - 595

      | Bacharel em Direito

      Questão: Q107044

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

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      CESPE - 2007 - Defensoria Pública-Geral - 612

      | Defensor Público da União de 2ª Categoria

      Questão: Q99793

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

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      CESPE - 2007 - Defensoria Pública-Geral - 611

      | Defensor Público da União de 2ª Categoria

      Questão: Q99791

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

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      CESPE - 2007 - Defensoria Pública-Geral - 610

      | Defensor Público da União de 2ª Categoria

      Questão: Q99789

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

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      CESPE - 2007 - Defensoria Pública-Geral - 609

      | Defensor Público da União de 2ª Categoria

      Questão: Q99787

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

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      CESPE - 2007 - Defensoria Pública da União - 600

      | Defensor Público da União

      Questão: Q99781

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

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      CESPE - 2007 - Defensoria Pública da União - 599

      | Defensor Público da União

      Questão: Q99779

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

    • .

      CESPE - 2007 - Defensoria Pública da União - 598

      | Defensor Público da União

      Questão: Q99777

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

    • .

      CESPE - 2007 - Defensoria Pública da União - 597

      | Defensor Público da União

      Questão: Q99774

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

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      FCC - 2006 - INSS - 427

      | Périto Médico

      Questão: Q89695

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A legislação federal do SUS

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 426

      | Périto Médico

      Questão: Q89694

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Para estabelecimento de nexo causal, o parecer

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 425

      | Périto Médico

      Questão: Q89693

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Entre as atribuições dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) NÃO consta

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 424

      | Périto Médico

      Questão: Q89692

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Para a concessão do benefício de prestação continuada é correto afirmar que

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 423

      | Périto Médico

      Questão: Q89691

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A legislação da Assistência Social NÃO prevê

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 422

      | Périto Médico

      Questão: Q89690

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Assinale a alternativa correta.

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 421

      | Périto Médico

      Questão: Q89689

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considera-se tempo de contribuição para fins de concessão de aposentadoria o

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 420

      | Périto Médico

      Questão: Q89688

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao acidente do trabalho pode-se afirmar que

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 419

      | Périto Médico

      Questão: Q89687

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Pode-se afirmar corretamente que

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 418

      | Périto Médico

      Questão: Q89686

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação à habilitação e reabilitação profissional das pessoas portadoras de deficiência, pode-se afirmar que

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 417

      | Périto Médico

      Questão: Q89685

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 416

      | Périto Médico

      Questão: Q89684

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Integram o orçamento da Seguridade Social no âmbito federal,

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 415

      | Périto Médico

      Questão: Q89683

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A pensão por morte

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 414

      | Périto Médico

      Questão: Q89682

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O auxílio-acidente

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 413

      | Périto Médico

      Questão: Q89681

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O salário-maternidade

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 411

      | Périto Médico

      Questão: Q89680

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O cumprimento do período de carência

    • .

      FCC - 2006 - INSS - 410

      | Périto Médico

      Questão: Q89679

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O auxílio-doença

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 697

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85663

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando a ordem social traçada e propugnada pela Constituição Federal de 1988, em relação à seguridade social, julgue os itens a seguir. I O princípio-objetivo da eqüidade na forma da participação do custeio é equivalente em conteúdo à capacidade contributiva, tendo em vista a inequívoca natureza tributária das contribuições sociais. II No tocante à previdência social, a universalidade da cobertura e do atendimento, dada a natureza diferenciada desse subsistema, opera no campo da universalidade de participação nos planos previdenciários de custeio e benefícios. III Apesar de não estar expresso no Título da Ordem Social, a solidariedade é um princípio que irradia seus efeitos no sistema de seguridade social e em toda a sociedade. IV Considerando a diversidade da base de financiamento, é correto afirmar que as fontes de custeio não se limitam às bases econômicas já expressas na Constituição, sendo possível a tributação de novas manifestações de riqueza, bastando, para isso, lei ordinária. A quantidade de itens certos é igual a

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 696

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85662

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Assinale a opção cujo enunciado se opõe à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 695

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85661

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando as disposições constitucionais acerca da previdência social, assinale a opção incorreta.

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 694

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85660

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Julgue os itens a seguir, relativos ao auxílio-acidente, segundo o ordenamento jurídico em vigor. I O auxílio-acidente é concedido como indenização ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem em seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. II O auxílio-acidente mensal corresponde a 50% do saláriobenefício. III O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com a aposentadoria do tipo invalidez. IV Após o início do benefício, o recebimento de salário prejudicará a continuidade do recebimento do auxílioacidente. V O segurado desempregado não terá direito ao auxílioacidente, mas poderá receber auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos da legislação. Estão certos apenas os itens

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 693

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85659

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando-se que a perda da qualidade de beneficiário implica o não recebimento das prestações de direito, assinale a opção incorreta, com base na legislação previdenciária.

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 692

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85658

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Com relação aos benefícios da previdência social, julgue os próximos itens. I Dada a natureza protetiva da previdência social, o auxílio-doença é devido ao segurado que se filie ao regime geral já portador de doença ou lesão que possa ser invocada como causa de benefício. II Considere a seguinte situação hipotética. Geraldo é aposentado por invalidez pela previdência social e, em função do grau de sua incapacidade, necessita que uma pessoa lhe preste assistência permanente, auxiliando-o em uma série de situações. Nessa situação, seu benefício, mesmo sendo equivalente ao valor máximo permitido pela lei, será acrescido de 25% a fim de auxiliá-lo no pagamento das despesas de assistência. III Para efeito de caracterização, doenças degenerativas e doenças inerentes ao grupo etário não são consideradas doenças de trabalho. IV Considere a seguinte situação hipotética. Solange, professora de ensino médio aposentada, retornou à atividade como diretora de uma pequena escola em sua vizinhança. Dada essa condição, é considerada novamente contribuinte obrigatória para a previdência social. Nessa situação, caso venha a adotar criança carente recém-nascida, cuja mãe falecida já tenha recebido o saláriomaternidade, não terá direito a este benefício. V A doença do trabalho, de acordo com a legislação, é resultado das condições especiais em que um trabalho é realizado, e está diretamente relacionada com ele, devendo constar na relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social. A quantidade de itens certos é igual a

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 691

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85657

      Disciplina: Direito Previdenciário

      De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o( a )

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 690

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85656

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Assinale a opção correspondente a segurado que não se enquadra como contribuinte individual da previdência social.

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 689

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85655

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Não é segurado empregado da previdência social

    • .

      CESPE - 2006 - TRT 21ª - 688

      | Juiz do Trabalho Substituto 2ª Etapa

      Questão: Q85654

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a previdência social para promoverem a inscrição como dependentes do de cujus a fim de requererem os benefícios a que têm direito. Nessa situação, é exigível prova de dependência econômica para a inscrição de

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 542

      | Auditor

      Questão: Q81575

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em regra, excluem-se da condição de contribuinte obrigatório do SUPSEC - Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará,

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 541

      | Auditor

      Questão: Q81573

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Na contagem recíproca de tempo de contribuição

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 540

      | Auditor

      Questão: Q81571

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Observados os requisitos legais, o benefício da aposentadoria por idade

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 539

      | Auditor

      Questão: Q81569

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considere as seguintes assertivas a respeito do financiamento da Seguridade Social:
      I. A seguridade social será financiada, de forma direta, mediante recursos provenientes exclusivamente do orçamento da União e das contribuições sociais.
      II. Para as empresas haverá contribuição social sobre rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhes preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
      III. As contribuições sociais só poderão ser exigidas após decorridos sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não podendo recair no mesmo exercício financeiro.
      IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
      Está correto o que se afirma SOMENTE em

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 538

      | Auditor

      Questão: Q81567

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encontra- se o da eqüidade na forma de participação no custeio. Especificamente, segundo esse princípio,

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 537

      | Procurador de Contas

      Questão: Q81565

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considere as seguintes assertivas a respeito da contagem recíproca do tempo de serviço e compensação financeira:
      I. A contagem recíproca do tempo de contribuição é feita em relação as contribuições efetuadas e não em relação à filiação.
      II. A compensação financeira será feita ao sistema a que o interessado estiver vinculado ao requerer o benefício pelos demais sistemas, em relação aos respectivos tempos de contribuição ou de serviço.
      III. Na contagem recíproca do tempo de contribuição é permitido a contagem de tempo de serviço público com o de atividade privada quando concomitantes.
      IV. O tempo de contribuição utilizado para concessão de aposentadoria por um regime poderá ser contado por outro. Está correto o que se afirma SOMENTE em

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 536

      | Procurador de Contas

      Questão: Q81563

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Com relação ao financiamento da Seguridade Social é correto afirmar:

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 535

      | Procurador de Contas

      Questão: Q81561

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O direito às prestações vencidas de um benefício previdenciário, em regra, prescreve em

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 534

      | Procurador de Contas

      Questão: Q81559

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em regra, o auxílio-doença

    • .

      FCC - 2006 - TCE-CE - 533

      | Procurador de Contas

      Questão: Q81557

      Disciplina: Direito Previdenciário

      De acordo com o Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará - SUPSEC, os pensionistas do Estado

    • .

      FCC - 2005 - PGE-GO - 378

      | Procurador Geral do Estado

      Questão: Q77279

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Entre as alternativas abaixo, assinale a que identifica a prestação devida pela Previdência Social ao dependente do segurado:

    • .

      FCC - 2005 - PGE-GO - 377

      | Procurador Geral do Estado

      Questão: Q77278

      Disciplina: Direito Previdenciário

      De acordo com a legislação previdenciária, é correto afirmar que mantém a condição de segurado. independentemente de contribuições,

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 291

      | Procurador

      Questão: Q75727

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O regime previdenciário do Estado do Piauí poderá conceder aposentadoria para os servidores abrangidos pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, respeitados os limites constitucionais e legais. Nos termos da lei, NÃO poderá ser concedida aposentadoria

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 290

      | Procurador

      Questão: Q75726

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Sobre a contagem recíproca de tempo de contribuição para fins previdenciários, é INCORRETO afirmar:

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 289

      | Procurador

      Questão: Q75725

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação à Justificação Administrativa é INCORRETO afirmar:

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 288

      | Procurador

      Questão: Q75724

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Das alternativas abaixo, NÃO é considerada como tempo de contribuição para fins previdenciários:

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 287

      | Procurador

      Questão: Q75723

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Os segurados da Previdência Social contribuem para o financiamento da Seguridade Social. Sobre as Contribuições Sociais dos segurados, é correto afirmar:

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 286

      | Procurador

      Questão: Q75722

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando o aspecto temporal do benefício auxíliodoença, analise as proposições numeradas abaixo.
      I. Para o segurado empregado, o benefício é devido a contar do 16o dia do afastamento da atividade.
      II. Para os demais segurados, exceto os empregados, o benefício é devido a contar da data de início da incapacidade.
      III. Para todos os segurados, o benefício é devido a contar da data do requerimento, quando este for efetivado após o 16o dia do afastamento da atividade.
      IV. Para o segurado empregado o benefício é devido a contar da data do afastamento da atividade. São verdadeiras as proposições

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 285

      | Procurador

      Questão: Q75721

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O segurado pode receber a aposentadoria por invalidez e continuar trabalhando?

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 284

      | Procurador

      Questão: Q75720

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Sobre os segurados da Previdência Social é INCORRETO afirmar:

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 283

      | Procurador

      Questão: Q75719

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação aos dependentes dos segurados, analise as proposições numeradas abaixo.
      I. Os concorrentes de uma mesma classe concorrem em condições de igualdade.
      II. A existência de dependente em uma classe não exclui do direito às prestações os dependentes das classes seguintes.
      III. A dependência é presumida para o cônjuge, companheinho, filho não emancipado ou equiparado, menores de 21 anos, ou inválidos de qualquer idade, e para as demais classes (pais e irmãos) deverá ser comprovada.
      IV. Quando um dos dependentes de uma classe perde o direito ao benefício os demais não podem acrescer às suas aquela quota perdida. São verdadeiras as proposiçõs

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 282

      | Procurador

      Questão: Q75718

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O segurado, em gozo de auxílio-doença, que não consiga recuperação para a atividade que exercia habitualmente

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 281

      | Auditor

      Questão: Q75717

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Para a contagem recíproca de tempo de contribuição das atividades públicas e privadas, segundo seus regimes previdenciários, qual das alternativas abaixo NÃO corresponde às regras que dispõe sobre a matéria?

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 280

      | Auditor

      Questão: Q75716

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao regime de prova para fins de cômputo do tempo de contribuição, analise as proposições numeradas abaixo.
      I. O tempo de contribuição para fins previdenciários deverá ser provado por meio de documentos que comprovem o exercício de atividade nos períodos a serem contados.
      II. Será admitida prova exclusivamente testemunhal para efeito de comprovação de tempo de contribuição em qualquer situação, independentemente da apresentação de documentos.
      III. A anotação na Carteira Profissional ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social valem para todos os efeitos como prova de tempo de contribuição.
      IV. Se a apresentação de documentos não atender ao cumprimento das informações necessárias para a demonstração do tempo de contribuição, a prova não poderá ser complementada mediante justificação administrativa. São verdadeiras as proposições

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 279

      | Auditor

      Questão: Q75715

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Tratando-se de segurado empregado, em gozo de auxíliodoença, cuja empresa garanta licença remunerada a seus empregados, é correto afirmar que

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 278

      | Auditor

      Questão: Q75714

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O art. 28 da Lei no 8.213/91, em seus incisos I e II, define o que é Salário-de-Benefício, como o resultado da "média aritmética simples dos maiores salários-decontribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo". Levando em consideração esta definição é INCORRETO afirmar que

    • .

      FCC - 2005 - TCE-PI - 277

      | Auditor

      Questão: Q75713

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Desses sujeitos, NÃO é considerado segurado obrigatório da Previdência Social o

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 323

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74975

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Podem contribuir facultativamente para o regime geral de previdência social

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 322

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74974

      Disciplina: Direito Previdenciário

      O direito de exigir da Previdência o benefício de aposentadoria

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 321

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74973

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação às prestações por acidente do trabalho, é correto afirmar:

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 319

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74972

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação à responsabilidade pela arrecadação e recolhimento das contribuições, é correto afirmar:

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 318

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74971

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Com relação ao salário-de-benefício, é INCORRETO afirmar que

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 317

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74970

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação aos benefícios previdenciários e segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 316

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74969

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Os benefícios previdenciários são concedidos na ocorrência dos riscos sociais, sendo devidos aos segurados diante do preenchimento dos requisitos legais. Em relação a esses benefícios, é INCORRETO afirmar que o

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 315

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74968

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Dentre as regras sobre a sustentabilidade (financiamento) do Sistema de Seguridade Social NÃO se inclui:

    • .

      FCC - 2005 - TRT 21ª - 314

      | Juiz do Trabalho Substituto

      Questão: Q74967

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 disciplinou o Sistema de Seguridade Social, no Título VIII, Capítulo II, estabelecendo como um de seus objetivos a

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 313

      | Analista de Controle Externo

      Questão: Q73769

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Para os servidores da ativa, integram o salário de contribuição, para fins de incidência de contribuição à Seguridade Social,

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 312

      | Analista de Controle Externo

      Questão: Q73768

      Disciplina: Direito Previdenciário

      É correto afirmar que o Sistema de Seguridade Social do Estado do Maranhão

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 311

      | Analista de Controle Externo

      Questão: Q73767

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação à pensão por morte, o benefício poderá ser concedido

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 310

      | Analista de Controle Externo

      Questão: Q73766

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A Emenda Constitucional no 41/2003

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 309

      | Analista de Controle Externo

      Questão: Q73765

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação ao auxílio natalidade e ao auxílio funeral, os benefícios

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 308

      | Procurador

      Questão: Q73764

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A Emenda Constitucional no 41/2003 estabelece:

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 307

      | Procurador

      Questão: Q73763

      Disciplina: Direito Previdenciário

      À luz das disposições da Lei Complementar no 73/2004,

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 306

      | Procurador

      Questão: Q73762

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando a competência do Tribunal de Contas fixada na Constituição Federal para o exercício do controle da legalidade das aposentadorias, reformas e pensões, é correto afirmar:

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 305

      | Procurador

      Questão: Q73761

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação à contagem recíproca do tempo de contribuição, é correto afirmar:

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 304

      | Procurador

      Questão: Q73760

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Com relação às regras de custeio da Seguridade Social, a Constituição Federal estabelece que

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 303

      | Procurador

      Questão: Q73759

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considera-se acidente de trabalho, para fins de concessão de auxílio doença, a incapacidade decorrente de

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 302

      | Procurador

      Questão: Q73758

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A pensão por morte, segundo a legislação que disciplina o Regime Geral de Previdência Social, será paga

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 301

      | Procurador

      Questão: Q73757

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Em relação à forma de cálculo dos benefícios concedidos pelo Regime Geral da Previdência Social,

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 300

      | Procurador

      Questão: Q73756

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A Emenda Constitucional no 41/03

    • .

      FCC - 2005 - TCE-MA - 299

      | Procurador

      Questão: Q73755

      Disciplina: Direito Previdenciário

      São regras comuns ao Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e ao Regime Geral de Previdência Social:

    • .

      FCC - 2004 - TRF 1ª - 276

      | Analista Judiciário - Judiciária

      Questão: Q69551

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A cobrança dos créditos da seguridade social, está sujeita ao prazo

    • .

      FCC - 2004 - TRF 1ª - 275

      | Analista Judiciário - Judiciária

      Questão: Q69550

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considere as seguintes afirmativas:
      I. O financiamento da seguridade social provém, exclusivamente, das contribuições sociais.
      II. A Constituição enumera taxativamente as fontes dos recursos destinados a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.
      III. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
      IV. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público, nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
      É correto o que se afirma APENAS em

    • .

      FCC - 2004 - TRF 1ª - 274

      | Analista Judiciário - Judiciária

      Questão: Q69549

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A seguridade social, de acordo com a Constituição, deve ser organizada de modo a que os benefícios e serviços previdenciários prestados às populações urbanas e rurais devem guardar relação de

    • .

      FCC - 2004 - Procuradoria Geral do Estado - - 208

      | Procurador do Estado

      Questão: Q67302

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Quanto ao benefício da aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Constituição Federal prescreve que

    • .

      FCC - 2004 - Procuradoria Geral do Estado - - 207

      | Procurador do Estado

      Questão: Q67301

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Assinale a alternativa que NÃO contém regra geral para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal.

    • .

      FCC - 2004 - Procuradoria Geral do Estado - - 206

      | Procurador do Estado

      Questão: Q67300

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Podem ser dependentes dos segurados, nos termos do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, EXCETO,

    • .

      FCC - 2004 - Procuradoria Geral do Estado - - 205

      | Procurador do Estado

      Questão: Q67299

      Disciplina: Direito Previdenciário

      São benefícios do segurado, previstos no Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco:

    • .

      FCC - 2004 - Procuradoria Geral do Estado - - 204

      | Procurador do Estado

      Questão: Q67298

      Disciplina: Direito Previdenciário

      São beneficiários do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco:

    • .

      CESPE - 2004 - TCE-PE - 298

      | Procurador Consultivo do TC

      Questão: Q66911

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam do regime previdenciário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

    • .

      CESPE - 2004 - TCE-PE - 297

      | Procurador Consultivo do TC

      Questão: Q66910

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam do regime previdenciário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

    • .

      CESPE - 2004 - TCE-PE - 295

      | Procurador do Ministério Público de Contas

      Questão: Q66909

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam do regime previdenciário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir. " "

    • .

      CESPE - 2004 - TCE-PE - 294

      | Procurador do Ministério Público de Contas

      Questão: Q66908

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam do regime previdenciário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

    • .

      CESPE - 2004 - TCE-PE - 293

      | Auditor

      Questão: Q66907

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam do regime previdenciário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

    • .

      CESPE - 2004 - TCE-PE - 292

      | Auditor

      Questão: Q66906

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais que tratam do regime previdenciário dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 125

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60625

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens 121 a 125

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 124

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60624

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens 116 a 120

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 123

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60623

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens 111 a 115

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 122

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60622

      Disciplina: Direito Previdenciário

      No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens 107 a 110

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 121

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60621

      Disciplina: Direito Previdenciário

      No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens 102 a 106

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 120

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60619

      Disciplina: Direito Previdenciário

      No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 101.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 119

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60617

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens 93 a 96

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 118

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60615

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens 89 a 92

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 117

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60613

      Disciplina: Direito Previdenciário

      João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação. Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 116

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60611

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens 80 a 83

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 115

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60609

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens 75 a 79

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 114

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60607

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens 72 a 74.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 113

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60605

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores. Nesse município: Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo; a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo de licença-maternidade; os servidores da Companhia Municipal de Águas [CMA] são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM; Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que freqüentou curso superior. Com base nessas situações hipotéticas, julgue os itens de 69 a 71.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 112

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60603

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores. Nesse município: Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo; a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo de licença-maternidade; os servidores da Companhia Municipal de Águas [CMA] são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM; Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que freqüentou curso superior. Com base nessas situações hipotéticas, julgue os itens de 66 a 68.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 111

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60601

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) - sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa - remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 110

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60599

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens (59 a 61), correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 109

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60597

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens (56 a 58), correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

    • .

      CESPE - 2003 - INSS - 108

      | Técnico Previdenciário

      Questão: Q60595

      Disciplina: Direito Previdenciário

      A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens (51 a 55).

    • .

      FCC - 2002 - TCE-PI - 221

      | Assessor Jurídico

      Questão: Q54218

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na

    • .

      FCC - 2002 - TCE-PI - 220

      | Assessor Jurídico

      Questão: Q54216

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Os regimes próprios de previdência social

    • .

      FCC - 2002 - TCE-PI - 219

      | Assessor Jurídico

      Questão: Q54214

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que

    • .

      FCC - 2002 - TCE-PI - 218

      | Assessor Jurídico

      Questão: Q54212

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Quanto aos princípios da seguridade social é correto afirmar que

    • .

      FCC - 2002 - TCE-PI - 217

      | Assessor Jurídico

      Questão: Q54210

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Relativamente às aposentadorias, reformas e pensões, é correto afirmar que compete aos Tribunais de Contas, na atual ordem constitucional, apreciar,

    • .

      CESPE - 2002 - Senado Federal - 178

      | Consultor Legislativo (Área 1)

      Questão: Q52805

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

    • .

      CESPE - 2002 - Senado Federal - 177

      | Consultor Legislativo (Área 1)

      Questão: Q52803

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Com relação aos delitos contra a seguridade social, julgue os itens que se seguem.

    • .

      CESPE - 2002 - Senado Federal - 176

      | Consultor Legislativo (Área 1)

      Questão: Q52800

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Julgue os itens seguintes.

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      CESPE - 2002 - Senado Federal - 175

      | Consultor Legislativo (Área 1)

      Questão: Q52797

      Disciplina: Direito Previdenciário

      Com referência à arrecadação e ao recolhimento das contribuições previdenciárias, julgue os itens a seguir.