NQuestões

16.

FCC - 2009 - TJ - PI - 12167

| Analista Judiciário - Escrivão Judicial

Questão: Q208469

Disciplina: Direito Administrativo

A modalidade de licitação que é realizada entre interessados previamente cadastrados, ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é

17.

FCC - 2009 - TJ - PI - 12166

| Analista Judiciário - Escrivão Judicial

Questão: Q208468

Disciplina: Direito Administrativo

No âmbito do controle administrativo, é correto afirmar:

18.

FCC - 2009 - TJ - PI - 12165

| Analista Judiciário 1 - Administrativa

Questão: Q208467

Disciplina: Direito Administrativo

Em tema de servidor público, considere:
I. É o agrupamento de cargos da mesma profissão e com idênticas atribuições.
II. É o que se escalona em classes, para acesso privativo de seus titulares, até o da mais alta hierarquia profissional.
III. É o conjunto de carreiras, cargos isolados e funções gratificadas de um mesmo serviço, órgão ou Poder.
Os itens I, II e III referem-se, respectivamente, a:

19.

FCC - 2009 - TJ - PI - 12164

| Analista Judiciário 1 - Administrativa

Questão: Q208466

Disciplina: Direito Administrativo

Considere:
I. Dentre os princípios que informam o Processo Administrativo, destaca-se a legalidade subjetiva, o do formalismo regrado, o da verdade sabida e o do único grau de decisão.
II. A instauração do Processo Administrativo pela autoridade competente, se dá, além de outras formas, por portaria e auto de infração.
III. Processo Administrativo disciplinar é o meio de apuração e punição de faltas graves dos servidores públicos e demais pessoas sujeitas ao regime funcional de determinados estabelecimentos da Administração.
IV. A decisão da autoridade competente no Processo Administrativo e na Sindicância não precisa ser fundamentada, bastando a indicação do dispositivo de lei regulador da ação.
V. Cabe ao Poder Judiciário examinar o processo administrativo disciplinar para a verificação da legitimidade da sanção imposta e se foi atendido o devido processo legal.
É correto o que consta APENAS em

20.

FCC - 2009 - TJ - PI - 12163

| Analista Judiciário 1 - Administrativa

Questão: Q208465

Disciplina: Direito Administrativo

Quanto aos Atos Administrativos vinculados e os discricionários, é INCORRETO afirmar que