Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pela plataforma NQuestões e pelo tratamento de dados pessoais nela realizado é:

Nesta política, essa pessoa jurídica é denominada “NQuestões” ou “Controladora” ou ainda "Ramatti Empreendimentos", conforme o contexto.

2. Quais dados pessoais são tratados

Para disponibilizar as funcionalidades da plataforma, a NQuestões trata as seguintes informações fornecidas pelo usuário:

• Nome: obrigatório para o cadastro e identificação da conta.
• E-mail: obrigatório para o cadastro, confirmação da conta e recuperação de senha.
• Senha: obrigatória para autenticação. As senhas são armazenadas utilizando hash, e não em texto puro, conforme informado pela NQuestões.
• CPF: obrigatório no cadastro.
• Data de nascimento: obrigatória no cadastro.
• Telefone: obrigatório no cadastro.
• Respostas e desempenho: respostas registradas durante a resolução de questões, histórico associado à conta e informações de desempenho individual.
• Mensagens enviadas: informações que o usuário inserir nos formulários de contato ou nos recursos de envio de mensagens disponibilizados no site.

O usuário deve fornecer informações corretas e evitar inserir dados pessoais de terceiros ou dados sensíveis nos campos de texto, salvo quando estritamente necessário e solicitado para uma finalidade informada.

A NQuestões informou que não mantém logs próprios de endereço IP, data e horário de acesso. Isso não significa que provedores de hospedagem ou serviços externos jamais possam tratar dados técnicos necessários à prestação dos serviços, de acordo com suas próprias operações e políticas.

3. Para que os dados são utilizados

Os dados pessoais são tratados de acordo com as funcionalidades utilizadas, para as seguintes finalidades:

• criar, identificar, autenticar e administrar a conta do usuário;
• confirmar o endereço de e-mail e permitir a recuperação de senha;
• disponibilizar o acesso às questões, atividades e demais recursos de estudo;
• salvar as respostas e o histórico de resolução associados à conta;
• calcular, apresentar e acompanhar o desempenho individual do usuário;
• produzir estatísticas internas relacionadas à utilização e ao desempenho na plataforma;
• receber e responder às mensagens enviadas pelos formulários ou canais de contato;
• realizar comunicações necessárias à conta e ao funcionamento dos serviços;
• realizar cópias de segurança do banco de dados, conforme a prática informada.

O Google Analytics ainda não está instalado. Se vier a ser implementado, a finalidade prevista será a análise estatística da utilização do site, conforme descrito na seção de cookies. O Google AdSense também é uma implementação futura pretendida, sujeita à aprovação e à efetiva ativação.

4. Bases legais do tratamento

A NQuestões deve realizar cada operação de tratamento com fundamento em uma das hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). A hipótese aplicável depende da finalidade concreta e do contexto do tratamento.

Conforme o caso, poderão ser aplicáveis, entre outras hipóteses previstas na LGPD, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço solicitado pelo titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse, quando permitido e devidamente avaliado. O consentimento será utilizado quando essa for a hipótese adequada ao tratamento.

Não se deve entender que o consentimento é a base de todos os tratamentos ou que uma única base legal se aplica indistintamente a todos os dados. Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário será informado sobre a finalidade e poderá revogá-lo, observadas as consequências e hipóteses legais de conservação.

5. Cadastro, autenticação e conta

O cadastro na NQuestões exige nome, e-mail, senha, CPF, data de nascimento e telefone. O endereço de e-mail deve ser confirmado para ativação da conta. A plataforma também disponibiliza recuperação de senha por e-mail.

O usuário pode solicitar a exclusão da própria conta diretamente pelo site. A exclusão e o tratamento posterior dos dados seguem as condições descritas na seção “Retenção e exclusão”, inclusive quanto a dados que precisem ser conservados por prazo legal ou operacional.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por comunicar à NQuestões, pelos canais de contato, qualquer suspeita de uso indevido da conta.

6. Crianças e adolescentes

A NQuestões permite o cadastro de pessoas menores de 18 anos e solicita data de nascimento no registro. Por isso, o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar o melhor interesse desses titulares e as regras específicas da LGPD e da legislação aplicável.

Antes de manter ou ampliar o tratamento de dados de menores, a NQuestões deve definir e aplicar procedimentos adequados à faixa etária e às funcionalidades oferecidas, incluindo a forma de fornecer informações claras e, quando exigido, obter o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal. A base legal e os procedimentos podem variar conforme a idade, a finalidade e as circunstâncias do tratamento.

O uso de dados de crianças ou adolescentes para publicidade personalizada não deve ser presumido nem ativado sem avaliação específica das regras aplicáveis e das políticas do Google. A NQuestões deverá verificar as restrições do serviço antes de habilitar anúncios em páginas ou experiências direcionadas a esse público.

7. Cookies, ferramentas de análise e tecnologias semelhantes

No momento desta atualização, o Google Analytics ainda não está instalado na NQuestões. A plataforma informou possuir um banner de cookies que permite aceitar, mas não informou a existência de opções para rejeitar ou configurar individualmente as categorias de cookies.

Se o Google Analytics ou outra ferramenta de análise vier a ser instalado, ela poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para medir visitas, interações e uso do site, conforme a configuração efetivamente adotada pelo fornecedor. A política deverá ser atualizada para identificar as ferramentas, suas finalidades e os controles disponíveis antes de sua ativação.

O banner que oferece somente a opção de aceitar não permite, por si só, que o usuário recuse cookies não essenciais. Antes de ativar ferramentas que dependam de consentimento, a NQuestões deve avaliar e implementar um mecanismo adequado de escolha, quando exigido pela legislação aplicável. A simples exibição de um aviso não substitui a obtenção de consentimento válido quando este for necessário.

O usuário também pode gerenciar cookies pelas configurações do navegador. O bloqueio de cookies pode afetar recursos do site, dependendo de quais cookies forem desativados.

8. Publicidade e Google AdSense

A NQuestões pretende solicitar participação no Google AdSense, mas informou que o serviço ainda não está ativo. Portanto, esta seção descreve o tratamento previsto caso o AdSense seja aprovado e efetivamente implementado.

Quando anúncios do Google forem exibidos, o Google e seus parceiros poderão utilizar cookies, identificadores ou tecnologias semelhantes para veicular, limitar e mensurar anúncios. Conforme as configurações habilitadas, esses recursos podem permitir a exibição de anúncios personalizados com base em visitas anteriores do usuário a este ou a outros sites.

O usuário poderá consultar as opções de publicidade personalizada nas Configurações de anúncios do Google. Também poderá consultar aboutads.info para informações sobre opções de controle de publicidade baseada em interesses de terceiros.

A ativação do AdSense deverá ser acompanhada da revisão das configurações de anúncios, das informações exibidas aos usuários e dos mecanismos de consentimento aplicáveis. A intenção de utilizar anúncios personalizados não significa que essa modalidade já esteja em funcionamento.

Para mais informações, consulte a página do Google sobre como são tratadas as informações de sites e aplicativos que utilizam seus serviços e os requisitos de conteúdo para políticas de privacidade do AdSense.

9. Compartilhamento e fornecedores

A NQuestões informou utilizar o serviço de hospedagem da Host One e SMTP para envio de e-mails. A hospedagem e o serviço de e-mail podem tratar dados na medida necessária à prestação de seus serviços, conforme a configuração e os contratos aplicáveis.

Também foi informado que, atualmente, não são utilizadas outras APIs ou serviços que recebam dados pessoais, nem há compartilhamento com outras empresas além dos serviços mencionados. O Google Analytics e o Google AdSense não são considerados serviços ativos nesta versão, pois ainda não estão instalados ou aprovados.

A NQuestões não tem confirmação de armazenamento ou transferência internacional de dados. A localização efetiva dos servidores, os locais de processamento dos fornecedores e eventuais transferências internacionais deverão ser verificados junto aos prestadores e refletidos nesta política se ocorrerem.

Se novos fornecedores, integrações ou hipóteses de compartilhamento forem adotados, esta política deverá ser atualizada para informar os tratamentos relevantes.

10. Retenção e exclusão dos dados

O histórico de respostas é mantido enquanto a conta do usuário existir. A NQuestões informou que, quando uma conta é excluída, os dados são apagados após um prazo, mas ainda não possui uma política de retenção com prazos definidos.

Por esse motivo, não é possível indicar nesta política um prazo exato para a exclusão definitiva dos dados após o pedido de encerramento da conta. A NQuestões deverá estabelecer e divulgar prazos compatíveis com cada categoria de dado, considerando a finalidade do tratamento, a necessidade de conservação e as hipóteses legais aplicáveis.

Alguns dados poderão ser conservados quando houver fundamento legal para tanto, como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou o exercício regular de direitos. Quando não houver justificativa para conservação, os dados deverão ser eliminados ou submetidos a outra forma de destinação prevista na LGPD.

As cópias de segurança podem conter dados pessoais. A NQuestões deverá definir como os dados excluídos serão tratados nos backups e em que prazo deixarão de estar disponíveis, sem comprometer a segurança e a integridade dos procedimentos de restauração.

11. Segurança da informação

A NQuestões informou adotar as seguintes medidas de segurança:

• uso de HTTPS/SSL na comunicação com o site;
• armazenamento de senhas por meio de hash;
• controle de acesso ao banco de dados;
• autenticação de administradores;
• realização de backups protegidos;
• uso de firewall ou mecanismos de proteção contra ataques.

As medidas de segurança devem ser mantidas e revisadas de acordo com os riscos e a natureza dos dados tratados. Embora sejam adotados controles de proteção, nenhum ambiente tecnológico é completamente livre de riscos.

Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a NQuestões deverá avaliar o caso e cumprir as obrigações de comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares, quando aplicáveis.

12. Direitos dos titulares

O titular pode exercer os direitos previstos na LGPD, observadas as condições e exceções legais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, observada a regulamentação da ANPD e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a NQuestões realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD, quando cabível;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, nos termos da legislação.

As solicitações são analisadas caso a caso. Para exercer seus direitos, o titular pode utilizar o e-mail ou o telefone indicados na seção de contato. A NQuestões poderá solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

13. Encarregado pelo tratamento de dados e contato

A NQuestões informou ter indicado Guilherme Itamar como encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

Esses canais podem ser utilizados para dúvidas sobre esta política, solicitações relacionadas aos dados pessoais e comunicações sobre privacidade. Os pedidos serão avaliados conforme a LGPD e a regulamentação aplicável.

14. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades da NQuestões, nos serviços de terceiros, nas operações de tratamento ou na legislação aplicável. A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.